Retrocesso trabalhista

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Foto publicada pela revista Veja: http://veja.abril.com.br/politica/maia-vai-vetar-mp-de-temer-com-mudancas-na-reforma-trabalhista/

Antes de iniciar a crônica algumas coisas devem ser pontuadas. Esta reforma foi conduzida por um gângster machista e misógino que se reúne com bandidos na calada da noite. Ela foi capitaneada pelo Jucá, sim, aquele do grande acordo com todo mundo, para estancar a sangria. Também recebeu votos de Aécio Neves, sim, ele está por lá novamente. Pasmem, Rodrigo Maia (O defensor do mercado), presidente da Câmara, avisou Temer que vai rejeitar qualquer tentativa de amenização da reforma via medida provisória. Enfim, algo tão importante e de certa forma necessário, nas mãos de bandidos, presepeiros, obtusos e conservadores em geral.

Pois bem, vivemos um tempo de loucuras. As pessoas estão loucas, e não no sentido em que o escritor José Saramago retratou em Ensaio sobre a lucidez.

“Quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor”, frase tão batida e tão atual de Paulo Freire. De tempos em tempos o Brasil e em geral a América Latina vira à direita, mas não àquela direita moderna, viramos à direita e encontramos as ideias mais retrógradas e podres que se possa imaginar, voltamos na história e mergulhamos no retrocesso total (poderíamos dizer o mesmo dos EUA?).

Pois bem, a reforma trabalhista era necessária, mas não o retrocesso trabalhista aprovado ontem pelo senado, não na velocidade em que foi votada (sem discussão ampla, goela abaixo, isso lembra alguma coisa?). Obviamente há alguns avanços, como, por exemplo, a regulação do trabalho em home office, a desvinculação dos prêmios do salário, o que permite ao empregador pagar o trabalhador sem haja incidência de encargos trabalhistas. No entanto, outras medidas como a liberação da jornada de 12hs podendo cumprir até 4hs de horas extras, mesmo que seguido de 36hs de descanso, vem totalmente na contramão do que se espera de uma lei modernizadora. Meu ponto é, a reforma como está pouco muda o cenário e ainda retira determinados direitos dos trabalhadores, ou seja, de que ela serve?

Esperava-se uma reforma que desonerasse uma parte dos impostos e da burocracia a que o empregador está submetido tanto na criação quanto na manutenção de suas empresas, alvo de críticas há anos por parte de economistas, empresários e etc. Sob esse ponto de vista, o que muda com a reforma? NADA. Se não muda nada para o empregador, para o trabalhador muda um pouco e para pior, agora terá que negociar individualmente, as mulheres poderão trabalhar em locais insalubres (fique tranquila, a empresa emitirá um documento atestando que o local não oferece risco à gravidez…), o horário de almoço poderá ser feito em 30 minutos, poderá trabalhar na modalidade intermitente, ou seja, quando o empregador quiser, chama o trabalhador com 5 dias de antecedência, entre outras vantagens…

Junta-se a isso a regulamentação da terceirização e a reforma da previdência temos todos os ingredientes para uma completa farra, uma onda que massacra o trabalhador e o impõe uma condição de expectador de sua própria existência.

É inegável que de 1994 pra cá o Brasil em geral se tornou um local melhor para se viver, mas há períodos, como o atual, em que temos que tomar cuidado, o retrocesso, o ódio e o conservadorismo podem nos levar aos tempos da república das espadas.

Tomara que eu esteja errado e que muitos empregos de qualidade sejam criados, mas esperar que uma câmara e um senado, repleto de ruralistas (no mal sentido), pastores, fascistas, traficantes, assassinos e imbecis em geral, faça algo pensando no bom andamento do país seria de uma ingenuidade digna de Dom Quixote.

 

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